sábado, 1 de maio de 2010

A JS/Santarém na criação da Fundação da Liberdade

A representação da JS/Santarém,
Daniela Germano, Luís Martinho e Mafalda Santos
com o nosso pimeiro-ministro Eng.º José Sócrates.

O nosso primeiro ministro, Eng.º José Sócrates, veio a Santarém, com a sua comitiva para presidir à cerimónia de constituição da Fundação da Liberdade, a qual terá a sua sede na Escola Prática de Cavalaria. Esta Fundação será "Uma estrutura única na Europa que vai criar um percurso destinado a crianças e jovens, numa viagem pelo conhecimento marcada pelos valores da Liberdade, da Paz e da Cidadania" afirmou o primeiro-ministro.

Foi ainda anunciada a criação de 3 novos tribunais em Santarém para breve, sendo dois tribunais nacionais especializados – o Tribunal da Propriedade Industrial e o Tribunal da Concorrência, da Regulação e da Supervisão - e de um Tribunal da Relação que ficarão sedeados na cidade. Congratulamo-nos com a decisão do governo quer enquanto scalabitanos, quer enquanto socialistas pois tais iniciativas contribuem para que Santarém fique sempre associada á liberdade ao 25 de abril e ao Estado de Direito Democrático. Reiteramos as ideias sobre esta matérias divulgadas pelo PS/Santarém frisando que esta Fundação seria exequível sem apoio do governo, e a decisão criação dos tribunais foi um medida da exclusiva responsabilidade do nosso governo socialista. (veja-se http://ps-santarem.blogspot.com/2010/04/comunicado-escola-pratica-de-cavalaria.html)

José Sócrates referiu que os dois tribunais especializados são criados sob proposta do ministro da Justiça que foi aprovada na generalidade no último Conselho de Ministros, órgão que em breve a apreciará na especialidade para depois ser apresentada à Assembleia da República. “São dois tribunais essenciais para que a administração da justiça seja mais célere e mais eficaz em área sensíveis da nossa economia”, contribuindo para o descongestionamento dos tribunais comuns e “servindo melhor os objectivos de desenvolvimento económico” - acrescentou.

O Governo pretende também “muito em breve” aprovar o decreto-lei de criação do Tribunal da Relação em Santarém (actualmente depende de Évora), “depois de obtida a concordância de todas as instâncias da justiça”, anunciou ainda o primeiro-ministro perante os aplausos de algumas centenas de pessoas.

A Fundação vai integrar, para já, o Estado, a Autarquia, a Associação 25 de Abril e a Fundação Passos Canavarro, estando prevista a entrada de um parceiro privado numa fase posterior, de forma a garantir a sustentabilidade financeira do projecto, questão que nos levanta algumas dúvidas mas vamos aguardar como oposição responsável.

E fico-me por aqui camaradas, não quero ser maçudo, apenas referir que no plano nacional foi o costume, mas com mais piada pois o CDS continua a não comemorar o 25 de Abril mas sim o 25 de Novembro. Já o Sr. Aguiar Branco citou Lenine, e à esquerda à esquerda do PS alguns ainda não perceberam que o 25 de Abril é do povo e não de Moscovo.

Aqui fica outra foto, d@s camarad@s Daniela Germano, Luís Martinho e Mafalda Santos com o ministro da justiça Dr. Alberto Martins:


Pla'JS/Santarém

Luís Martinho

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